Atualização da proposta de regra da FDIC: últimas novidades sobre os requisitos de registro e relatórios para contas de custódia FBO
Em setembro de 2024, a FDIC propôs uma regra para melhorar o registro das contas de custódia (também chamadas de FBO, ou “for benefit of”), nas quais fintechs e entidades não bancárias agrupam fundos de clientes em bancos segurados pela FDIC. O objetivo é garantir que os bancos possam identificar com precisão os proprietários individuais dos fundos e seus saldos, mesmo quando intermediários são os responsáveis pelo rastreamento das transações.
A regra, que visa aumentar a proteção dos depositantes e reforçar a confiança pública nos depósitos segurados, pode se tornar lei a qualquer momento. Quando isso acontecer, os bancos despreparados terão que correr para implementar novas tecnologias e fluxos de trabalho para garantir a conformidade.
O catalisador: a falência da Synapse em 2024
A proposta de regra para contas FBO é, em grande parte, uma resposta à falência da Synapse Financial Technologies em 2024, um provedor de middleware que permitia a empresas integrar serviços bancários em seus próprios aplicativos.
Após uma subsidiária da Synapse começar a oferecer contas de gestão de caixa para os usuários finais de seus parceiros, a empresa entrou com pedido de recuperação judicial. Um de seus bancos parceiros, o Evolve, bloqueou o acesso às contas da Synapse no valor de mais de US$ 200 milhões, alegando falta de acesso a um sistema essencial de registros.
O resultado foi caótico. Os clientes finais não conseguiam acessar seus fundos, mas para liberá-los a FDIC precisava dos registros de transações e contabilidade da Synapse. Entre os problemas de acesso e o registro inadequado, não havia como recuperar as perdas com o seguro da FDIC. Com US$ 96 milhões desaparecidos e mais de 100.000 clientes afetados, a situação ainda não foi totalmente resolvida.
O que são contas de custódia, ou FBO?
Contas de custódia são contas bancárias mantidas por uma parte (o “custodiante”) em nome de outra (o “beneficiário”). Em parcerias entre fintechs e bancos, essas contas normalmente mantêm fundos agrupados de clientes sob o nome da fintech ou de um terceiro, com os saldos individuais dos usuários rastreados fora do sistema bancário principal por esse terceiro.
Esse arranjo cria uma lacuna de visibilidade para o banco. Ele não sabe, por padrão, quem são os usuários finais nem quanto cada um tem, o que complica a determinação da cobertura do seguro da FDIC quando algo dá errado.
Por que o registro de contas de custódia é tão complicado?
Na última década, houve uma grande entrada de empresas fintech no mercado. Essas entidades não têm permissão para oferecer o espectro completo de produtos financeiros, então dependem de parceiros para isso.
No caso das contas de custódia, esses parceiros são bancos (chamados na norma de Instituições Depositárias Seguradas, ou IDIs) que já são licenciados e segurados para oferecer contas cobertas pela FDIC.
Essas parcerias criam um ecossistema complexo de intermediários e parceiros fintech, cada um permitindo que sua própria base de clientes abra contas com o banco custodiante. Para a maioria dos bancos, é quase impossível acompanhar quem gerencia quais contas, os detalhes das transações e os saldos diários em todos os sistemas diferentes.
Por exemplo, enquanto os clientes individuais podem iniciar milhões de transações por dia do lado da fintech, os detalhes nem sempre são preservados pelos diversos participantes do ecossistema. Alguns realizam movimentações em lote que agregam transações individuais em um único valor, tornando difícil rastrear depois.
Qualquer crescimento da empresa, novas parcerias ou mudanças regulatórias só aumentam essa complexidade, comprometendo a visibilidade e a rastreabilidade de movimentações financeiras críticas. Eventos catastróficos como a falência da Synapse não acontecem todo mês — mas perder milhões por vazamentos, operações ineficientes e taxas de auditoria é bem mais comum.
Quais são as mudanças propostas pela FDIC para contas FBO?
A proposta de regra da FDIC, Artigo 375, define novos requisitos para manter e reconciliar os registros de contas FBO. As Instituições Depositárias Seguradas (IDIs) que mantêm contas de depósito de custódia com funcionalidades transacionais deverão:
Cumprir novos requisitos de registro, incluindo manter informações detalhadas sobre as contas de custódia como o beneficiário, o titular e o saldo atribuído a cada usuário final em um formato padronizado.
Ser submetidas a uma validação anual realizada por uma pessoa ou entidade independente, para avaliar e verificar se os terceiros estão mantendo registros precisos e completos, conforme os requisitos da proposta.
Implementar controles internos para garantir que os saldos das contas de depósito de custódia sejam precisos e reconciliados diariamente.
Concluir uma certificação anual de conformidade e entregar um relatório anual de conformidade.
Os bancos poderão firmar parcerias com terceiros confiáveis para cumprir esses requisitos, desde que certas condições sejam atendidas. Eles devem ter acesso direto, contínuo e irrestrito aos registros mantidos pelo terceiro, além de planos de continuidade e controles internos implementados.
Como as mudanças propostas pela FDIC afetam fintechs?
Para que os bancos cumpram esses requisitos, seus parceiros fintech e intermediários devem ser capazes de fornecer diariamente dados detalhados de transações sobre a movimentação de dinheiro de/para as contas de custódia. Esses registros individuais devem ser reconciliados com os saldos FBO, levando em consideração fatores como reservas rotativas e liquidações atrasadas.
Para facilitar isso, PSPs e outras fintechs devem investir em tecnologia escalável de rastreamento e reconciliação de transações em tempo real, que sincronize os dados de todos os sistemas pelo menos uma vez ao dia.
Como a Simetrik ajuda você a se preparar para a nova regra da FDIC
Simetrik é uma plataforma corporativa de conciliação que ajuda os bancos a manter e administrar esse método aprimorado de registro, que em breve será exigido pela FDIC.
Veja como funciona:
Os bancos podem integrar dados de todos os seus provedores de fintech e middleware em um só lugar, padronizando-os para atender aos requisitos específicos definidos na proposta de regra.
As transações são monitoradas e conciliadas diariamente, identificando discrepâncias e possíveis fraudes instantaneamente, para que possam ser resolvidas antes do envio à FDIC.
Os registros de entrada e saída de valores em massa são automaticamente desagrupados para manter os saldos dos usuários finais precisos.
Os painéis da Simetrik informam as partes interessadas sobre a atividade e os saldos dos beneficiários, o movimento líquido diário total, os saldos acumulados por dia e muito mais.
Os relatórios são preparados automaticamente para auditorias externas e compartilhados no formato adequado (por exemplo, o relatório exigido pelo artigo 375, conforme requerido pelo FDIC).
Os relatórios são preparados automaticamente para os auditores terceirizados apropriados e entregues no formato correto.
Um processo semelhante se aplica a fintechs e provedores de middleware que optarem por adotar a Simetrik. Os dados transacionais de suas plataformas são monitorados e conciliados diariamente com os saldos bancários. Esses dados reconciliados são sempre precisos, pesquisáveis e prontos para serem usados em produtos voltados ao cliente ou para atender a exigências adicionais de relatórios.
Escalando com automação sem código
Ao contrário de soluções legadas ou desenvolvidas internamente que você possa ter usado no passado, a Simetrik não exige integrações caras nem horas de trabalho técnico para configurar cada parceiro. Unifique os dados de transações de contas de custódia e configure lógicas avançadas de conciliação mais rápido com blocos modulares e flexíveis — tudo sem código. Assim, você estará preparado quando a nova regra for aprovada.
Não seja pego de surpresa
A FDIC ainda não anunciou quando essa regra entrará em vigor, mas isso pode acontecer em breve. Enquanto ainda há tempo, adote uma plataforma unificada de conciliação que tornará todo o processo mais simples e eficaz.