{"id":6461,"date":"2026-04-09T19:15:39","date_gmt":"2026-04-09T19:15:39","guid":{"rendered":"https:\/\/simetrik.com\/legal\/master-services-agreements-2\/"},"modified":"2026-04-09T19:40:51","modified_gmt":"2026-04-09T19:40:51","slug":"master-services-agreements","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/simetrik.com\/pt-br\/legal\/master-services-agreements\/","title":{"rendered":"Master Services Agreements"},"content":{"rendered":"

\u00daltima Atualiza\u00e7\u00e3o em: 9 de abril de 2026.
2026.03.11 Master Services Agreement<\/a>
2025.07.09 Master Services Agreement<\/a><\/a>
2025.07.09 Master Services Agreement<\/a>
2025.04.14 Master Services Agreement<\/a>
2025.03.18 Master Services Agreement<\/a><\/p>

Uma nota sobre a estrutura deste Contrato:<\/em><\/p>

Para facilitar a leitura, cada cl\u00e1usula come\u00e7a com um breve resumo em um quadro destacado. Esses resumos t\u00eam car\u00e1ter meramente orientativo e n\u00e3o s\u00e3o juridicamente vinculantes, nem alteram o que o texto operativo abaixo deles disp\u00f5e. Em caso de conflito entre um resumo e o texto operativo, prevalece o texto operativo. Os termos definidos nos resumos t\u00eam os significados atribu\u00eddos na Cl\u00e1usula 2 deste Contrato.<\/em><\/p>

  1. Partes<\/li> <\/ol>
    \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Quem assina este contrato e como ele entra em vigor. Este Contrato \u00e9 ativado quando ambas as partes assinam um Order Form<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

    1.1. Identifica\u00e7\u00e3o das Partes.<\/strong> Este Master Services Agreement (o “Contrato<\/strong>“) \u00e9 celebrado entre a “Simetrik<\/strong>” e o “Cliente<\/strong>” identificados no Order Form<\/strong> (cada um uma “Parte<\/strong>“, conjuntamente as “Partes<\/strong>“). Os dados de cada Parte <\/strong>constam do Order Form assinado.<\/p>

    1.2. Aceita\u00e7\u00e3o.<\/strong> O Cliente<\/strong> reconhece que a celebra\u00e7\u00e3o de um Order Form<\/strong> que fa\u00e7a refer\u00eancia a este Contrato<\/strong>, implica sua integral e irrevog\u00e1vel ades\u00e3o aos termos e condi\u00e7\u00f5es aqui estabelecidos. <\/p>

    1. Defini\u00e7\u00f5es<\/li> <\/ol>
      \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Termos-chave utilizados ao longo do Contrato. Todos os termos grafados em mai\u00fasculas t\u00eam os significados definidos abaixo.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

      2.1.<\/strong> Os termos grafados em mai\u00fasculas neste Contrato<\/strong> que n\u00e3o estejam definidos em outro ponto ter\u00e3o os seguintes significados:<\/p>

      \u201cAfiliada<\/strong>\u201d<\/td>Qualquer entidade que direta ou indiretamente controle, seja controlada por, ou esteja sob controle comum com uma Parte<\/strong>.<\/td><\/tr>
      \u201cServi\u00e7os em Nuvem<\/strong>\u201d<\/td>Os servi\u00e7os em nuvem propriet\u00e1rios da Simetrik<\/strong>, conforme identificados no Order Form<\/strong> correspondente e conforme sejam modificados periodicamente. Os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> incluem o Software<\/strong>, o suporte (conforme o plano de suporte contratado pelo Cliente<\/strong> no Order Form<\/strong> ou proposta comercial correspondente) e qualquer documenta\u00e7\u00e3o, mas n\u00e3o os entreg\u00e1veis dos Servi\u00e7os Profissionais<\/strong>.<\/td><\/tr>
      \u201cCliente<\/strong>\u201d <\/td>A pessoa jur\u00eddica que celebrou o Order Form<\/strong> com a Simetrik<\/strong>.<\/td><\/tr>
      \u201cDocumenta\u00e7\u00e3o<\/strong>\u201d<\/td>Documenta\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica e funcional do Software<\/strong> disponibilizada pela Simetrik<\/strong> em seu Centro de Ajuda, Academia ou outros canais oficiais, conforme atualizada periodicamente.<\/td><\/tr>
      “Data de In\u00edcio de Vig\u00eancia<\/strong>“<\/td>A data em que um Order Form<\/strong> \u00e9 assinado por ambas as Partes<\/strong>. Se nenhuma data for especificada, a data da \u00faltima assinatura.<\/td><\/tr>
      “Propriedade Intelectual”<\/strong><\/td>Todos os direitos autorais, patentes, marcas registradas, segredos comerciais, direitos morais e demais direitos de propriedade intelectual reconhecidos em qualquer jurisdi\u00e7\u00e3o.<\/td><\/tr>
      \u201cOrder Form<\/strong>\u201d<\/td>Documento que especifica os Servi\u00e7os<\/strong> a serem prestados nos termos deste Contrato<\/strong>, celebrado entre o Cliente<\/strong> e a Simetrik<\/strong>, incluindo quaisquer aditamentos e anexos.<\/td><\/tr>
      “Parte<\/strong>“<\/td>O Cliente<\/strong> ou a Simetrik<\/strong>, referidos conjuntamente como as “Partes<\/strong>\u201d.<\/td><\/tr>
      “Servi\u00e7os Profissionais<\/strong>” <\/td>Servi\u00e7os profissionais adicionais adquiridos pelo Cliente<\/strong> e prestados pela Simetrik<\/strong>, limitados a auxiliar na implementa\u00e7\u00e3o e no treinamento sobre o Software<\/strong>.<\/td><\/tr>
      “Servi\u00e7os<\/strong>“<\/td>Inclui os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> e quaisquer Servi\u00e7os Profissionais<\/strong> prestados pela Simetrik<\/strong> nos termos deste Contrato<\/strong>.<\/td><\/tr>

      “Software<\/strong>“<\/td>      		O software em nuvem sem c\u00f3digo (no-code<\/em>) da Simetrik<\/strong>, incluindo, entre outros, c\u00f3digo-fonte, c\u00f3digo objeto, documenta\u00e7\u00e3o e materiais relacionados, bem como todas as atualiza\u00e7\u00f5es e o suporte fornecido durante a configura\u00e7\u00e3o e o uso.<\/td><\/tr>
      \u201cStatement of Work<\/strong>\u201d<\/td>Documento que especifica os Servi\u00e7os Profissionais<\/strong> a serem prestados nos termos deste Contrato<\/strong>, assinado pelo Cliente<\/strong> e pela Simetrik<\/strong>.<\/td><\/tr>
      “Per\u00edodo de Assinatura \/ Vig\u00eancia”<\/strong><\/td>O per\u00edodo durante o qual o Cliente<\/strong> est\u00e1 licenciado para usar os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong>, conforme estabelecido no Order Form<\/strong>. Se n\u00e3o especificado, doze (12) meses a partir da Data de In\u00edcio de Vig\u00eancia<\/strong>.<\/td><\/tr>
      “Usu\u00e1rio(s)<\/strong>“<\/td>Funcion\u00e1rios, contratados e\/ou colaboradores do Cliente<\/strong> autorizados pelo Cliente<\/strong> a usar os Servi\u00e7os<\/strong> ou a quem o Cliente<\/strong> tenha concedido acesso aos Servi\u00e7os<\/strong>. <\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>
      1. Servi\u00e7os e Uso<\/li> <\/ol>
        \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>O que a Simetrik fornece, como o Cliente pode utiliz\u00e1-lo, e as regras sobre dados, funcionalidades Beta e dados de cart\u00e3o. O uso pelo Cliente \u00e9 limitado \u00e0s suas pr\u00f3prias opera\u00e7\u00f5es internas.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

        3.1.<\/strong> Observados os termos deste Contrato<\/strong>, a Simetrik<\/strong> concede ao Cliente<\/strong> um direito limitado, n\u00e3o exclusivo, intransfer\u00edvel e n\u00e3o sublicenci\u00e1vel, durante o Per\u00edodo de Assinatura<\/strong>, para acessar e usar os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> exclusivamente para as opera\u00e7\u00f5es internas do Cliente<\/strong>.<\/p>

        3.2.<\/strong> A Simetrik<\/strong> poder\u00e1 prestar Servi\u00e7os Profissionais<\/strong> conforme descrito em um Order Form<\/strong> e\/ou Statement of Work<\/strong>, que poder\u00e3o conter termos adicionais ou marcos para tais Servi\u00e7os Profissionais<\/strong>.<\/p>

        3.2.1.<\/strong> A Simetrik<\/strong> poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, prestar os Servi\u00e7os Profissionais<\/strong> por meio de suas subsidi\u00e1rias ou Afiliadas.<\/p>

        3.2.2.<\/strong> A Simetrik<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel apenas pelos Servi\u00e7os Profissionais<\/strong> contratados diretamente com o Cliente<\/strong>. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel pelos servi\u00e7os contratados entre o Cliente<\/strong> e terceiros, incluindo parceiros de implementa\u00e7\u00e3o.<\/p>

        3.3. Servi\u00e7os Beta.<\/strong> A Simetrik<\/strong> poder\u00e1 disponibilizar novos servi\u00e7os e\/ou funcionalidades para teste (“Servi\u00e7os Beta<\/strong>“). O uso dos Servi\u00e7os Beta<\/strong> pelo Cliente<\/strong> \u00e9 volunt\u00e1rio e inteiramente por sua conta e risco. Os Servi\u00e7os Beta<\/strong> s\u00e3o fornecidos “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM” e “CONFORME DISPONIBILIDADE”, sem garantias, suporte ou compromissos de n\u00edvel de servi\u00e7o. Os Servi\u00e7os Beta<\/strong> poder\u00e3o: (i) ser descontinuados a qualquer momento, com pelo menos quinze (15) dias de aviso pr\u00e9vio por escrito quando razoavelmente pratic\u00e1vel; e (ii) estar sujeitos a termos adicionais disponibilizados antes do acesso.<\/p>

        3.4. Acesso aos Bancos de Dados do Cliente.<\/strong> O Cliente<\/strong> autoriza expressamente o pessoal da Simetrik<\/strong> a acessar os bancos de dados, data warehouses ou outros sistemas de armazenamento do Cliente<\/strong>, exclusivamente na medida necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/strong>. A Simetrik<\/strong> reconhece que todos os dados carregados pelo Cliente<\/strong> no Software<\/strong> permanecem de propriedade exclusiva do Cliente<\/strong>.<\/p>

        3.5. Dados de Uso e Melhoria do Produto.<\/strong> A Simetrik<\/strong> coleta dados operacionais relacionados ao uso do Software<\/strong>, incluindo uso de funcionalidades, metadados e m\u00e9tricas de desempenho (“Dados de Uso<\/strong>“). Os Dados de Uso<\/strong> n\u00e3o incluem nenhuma Informa\u00e7\u00e3o Confidencial do Cliente<\/strong> nem informa\u00e7\u00f5es de identifica\u00e7\u00e3o pessoal (“IIP<\/strong>“). A Simetrik<\/strong> \u00e9 titular de todos os direitos sobre os Dados de Uso<\/strong>, que utiliza de forma agregada e anonimizada para manter e melhorar seus produtos. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o identificar\u00e1 o Cliente<\/strong> como fonte de nenhum ponto de dados espec\u00edfico em nenhum relat\u00f3rio p\u00fablico ou material de benchmarking.<\/p>

        3.6. Integridade dos Dados.<\/strong> O Cliente<\/strong> \u00e9 propriet\u00e1rio de todos os dados carregados no Software<\/strong> e \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela sua exatid\u00e3o. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o alterar\u00e1 os dados carregados pelo Cliente<\/strong>.<\/p>

        3.7. Processamento de Dados de Cart\u00e3o.<\/strong> Se o Cliente<\/strong> precisar inserir, armazenar ou processar dados de cart\u00e3o de pagamento, incluindo o N\u00famero de Conta Principal (PAN), nome do titular, data de vencimento e\/ou c\u00f3digo de servi\u00e7o (“Dados de Cart\u00e3o<\/strong>“) no Software<\/strong>, o Cliente<\/strong> dever\u00e1 notificar a Simetrik<\/strong> previamente por escrito.<\/p>

        3.7.1.<\/strong> O Cliente<\/strong> \u00e9 respons\u00e1vel por cumprir os requisitos aplic\u00e1veis do Padr\u00e3o de Seguran\u00e7a de Dados da Ind\u00fastria de Cart\u00f5es de Pagamento (PCI DSS).<\/p>

        3.7.2.<\/strong> O Software<\/strong> permite apenas o armazenamento dos dados autorizados pelo PCI DSS: N\u00famero de Conta Principal (PAN), nome do titular, data de vencimento e c\u00f3digo de servi\u00e7o. O Cliente<\/strong> n\u00e3o dever\u00e1 inserir, processar ou armazenar dados proibidos pelo PCI DSS, tais como c\u00f3digos de verifica\u00e7\u00e3o de cart\u00e3o (CVV, CVC, CID), PIN\/Bloco de PIN ou dados de tarja magn\u00e9tica. Se tais dados forem detectados, ser\u00e3o exclu\u00eddos de forma imediata e permanente.<\/p>

        3.7.3.<\/strong> A Simetrik<\/strong> processa os Dados de Cart\u00e3o<\/strong> conforme recebidos, sem modifica\u00e7\u00f5es, exceto quando o PAN estiver em texto simples (n\u00e3o truncado). Nesse caso, a Simetrik<\/strong> aplicar\u00e1 um processo interno de truncamento conforme as especifica\u00e7\u00f5es do PCI DSS antes do armazenamento.<\/p>

        1. Valores e Pagamento<\/li> <\/ol>
          \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Quanto o Cliente paga, quando e o que acontece se o pagamento atrasar. Os reajustes anuais de pre\u00e7o est\u00e3o vinculados a um percentual fixo de 8%, exceto se diversamente previsto no Order Form. Os juros de mora s\u00e3o estabelecidos na taxa m\u00e1xima legal aplic\u00e1vel.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

          4.1.<\/strong> O Cliente<\/strong> pagar\u00e1 \u00e0 Simetrik<\/strong> os valores estabelecidos no Order Form<\/strong> e em qualquer Statement of Work<\/strong> aplic\u00e1vel.<\/p>

          4.1.1.<\/strong> Todos os valores n\u00e3o incluem tributos aplic\u00e1veis, salvo exig\u00eancia legal em contr\u00e1rio.<\/p>

          4.2.<\/strong> Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no Order Form<\/strong>, os valores ser\u00e3o reajustados anual e automaticamente em um percentual igual a 8% dos valores anuais estabelecidos no Order Form<\/strong>.<\/p>

          4.3.<\/strong> Salvo especifica\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no Order Form<\/strong>, todas as faturas vencem dentro de 30 dias corridos da data de emiss\u00e3o.<\/p>

          4.4.<\/strong> Se o Cliente<\/strong> n\u00e3o efetuar o pagamento na data de vencimento e permanecer inadimplente ap\u00f3s receber a notifica\u00e7\u00e3o escrita da Simetrik<\/strong> sobre o n\u00e3o pagamento, a Simetrik<\/strong> poder\u00e1:<\/p>

          1. Suspender o acesso do Cliente<\/strong> a todos ou parte dos Servi\u00e7os<\/strong> at\u00e9 que o pagamento integral seja recebido; e<\/li>
          2. Cobrar juros sobre o valor em atraso \u00e0 taxa m\u00e1xima permitida pela lei aplic\u00e1vel, contados diariamente a partir da data de vencimento at\u00e9 o pagamento efetivo. Se o valor em atraso permanecer n\u00e3o pago por mais de sessenta (60) dias, a Simetrik<\/strong> tamb\u00e9m poder\u00e1 recuperar os custos razo\u00e1veis de cobran\u00e7a, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios.<\/li> <\/ol>

            4.5.<\/strong> O Cliente<\/strong> efetuar\u00e1 todos os pagamentos integralmente, sem qualquer dedu\u00e7\u00e3o, compensa\u00e7\u00e3o, reten\u00e7\u00e3o ou reconven\u00e7\u00e3o. Se o Cliente<\/strong> for legalmente obrigado a realizar uma dedu\u00e7\u00e3o ou reten\u00e7\u00e3o, dever\u00e1 acrescer o pagamento (gross up<\/em>) de modo que a Simetrik<\/strong> receba o valor l\u00edquido equivalente aos valores estabelecidos no Order Form<\/strong>.<\/p>

            4.6.<\/strong> Salvo disposi\u00e7\u00e3o expressa em contr\u00e1rio neste Contrato<\/strong>, todas as obriga\u00e7\u00f5es de pagamento s\u00e3o n\u00e3o cancel\u00e1veis e os valores pagos n\u00e3o s\u00e3o reembols\u00e1veis.<\/p>

            4.7.<\/strong> Cada Parte<\/strong> \u00e9 exclusivamente respons\u00e1vel pelos tributos incidentes sobre seu lucro l\u00edquido, patrim\u00f4nio e empregados.<\/p>

            1. Obriga\u00e7\u00f5es da Simetrik <\/li> <\/ol>
              \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Os compromissos da Simetrik: prestar os Servi\u00e7os, manter certifica\u00e7\u00f5es de seguran\u00e7a e cumprir a legisla\u00e7\u00e3o aplic\u00e1vel.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

              5.1. Presta\u00e7\u00e3o do Servi\u00e7o.<\/strong> A Simetrik<\/strong> prestar\u00e1 os Servi\u00e7os<\/strong> em conformidade com este Contrato<\/strong>, o Order Form<\/strong> aplic\u00e1vel e qualquer Statement of Work<\/strong>.<\/p>

              5.1.1.<\/strong> A Simetrik<\/strong> prestar\u00e1 suporte por meio de seu sistema de tickets, em conformidade com o plano de suporte selecionado pelo Cliente<\/strong>.<\/p>

              5.1.2.<\/strong> A Simetrik<\/strong> monitorar\u00e1 o uso do Software<\/strong> pelo Cliente<\/strong> e seus Usu\u00e1rios<\/strong> para operar, manter e melhorar os Servi\u00e7os<\/strong> e para verificar a conformidade com este Contrato<\/strong>.<\/p>

              5.2.<\/strong> A Simetrik<\/strong> manter\u00e1 as seguintes certifica\u00e7\u00f5es (ou certifica\u00e7\u00f5es de padr\u00f5es sucessores\/equivalentes) durante toda a vig\u00eancia deste Contrato<\/strong>:<\/p>

              1. PCI-DSS (Payment Card Industry Data Security Standard – Padr\u00e3o de Seguran\u00e7a de Dados da Ind\u00fastria de Cart\u00f5es de Pagamento);<\/li>
              2. ISO 27701 (Gest\u00e3o de Informa\u00e7\u00f5es de Privacidade);<\/li>
              3. ISO 27001 (Gest\u00e3o de Seguran\u00e7a da Informa\u00e7\u00e3o);<\/li>
              4. ISO 27018 (Prote\u00e7\u00e3o de IIP em Nuvens P\u00fablicas);<\/li>
              5. SOC 1, SOC 2 e SOC 3.<\/li> <\/ol>

                Uma interrup\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou substitui\u00e7\u00e3o por uma certifica\u00e7\u00e3o equivalente n\u00e3o constituir\u00e1 inadimplemento, desde que a Simetrik<\/strong> trabalhe prontamente para restabelecer ou obter a certifica\u00e7\u00e3o substituta.<\/p>

                5.3.<\/strong> A Simetrik<\/strong> cumprir\u00e1 todas as leis e regulamentos aplic\u00e1veis ao seu desempenho nos termos deste Contrato<\/strong>.<\/p>

                1. N\u00edveis de Servi\u00e7o<\/li> <\/ol>
                  \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>O compromisso de disponibilidade da Simetrik e o que acontece se n\u00e3o for cumprido. Se a disponibilidade cair abaixo de 99,9%, o Cliente obt\u00e9m um cr\u00e9dito aplic\u00e1vel a faturas futuras. Os cr\u00e9ditos s\u00e3o o \u00fanico rem\u00e9dio do Cliente por indisponibilidade. Os tempos de resposta aos tickets de suporte tamb\u00e9m s\u00e3o definidos aqui.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                  6.1. Compromisso de Disponibilidade.<\/strong> A Simetrik<\/strong> envidar\u00e1 esfor\u00e7os comercialmente razo\u00e1veis para disponibilizar os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> ao Cliente<\/strong> por noventa e nove v\u00edrgula nove por cento (99,9%) do tempo em cada m\u00eas-calend\u00e1rio (“Disponibilidade<\/strong>“).<\/p>

                  6.1.1. Manuten\u00e7\u00e3o do Software.<\/strong> Os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> poder\u00e3o estar temporariamente indispon\u00edveis por manuten\u00e7\u00e3o programada ou de emerg\u00eancia pela Simetrik<\/strong> ou seus provedores de nuvem, ou por causas fora do controle razo\u00e1vel da Simetrik<\/strong>.<\/p>

                  6.2.<\/strong> Se a Disponibilidade mensal cair abaixo de 99,9%, o Cliente<\/strong> ter\u00e1 direito a um Cr\u00e9dito de Servi\u00e7o<\/strong>, calculado como percentual dos honor\u00e1rios faturados ao Cliente<\/strong> naquele m\u00eas, conforme a tabela abaixo:<\/p>

                  Disponibilidade Mensal<\/strong><\/td>Cr\u00e9ditos de Servi\u00e7o (% dos valores mensais)<\/strong><\/td><\/tr>
                  Pelo menos 99.9%<\/td>Sem cr\u00e9dito<\/td><\/tr>
                  Menos de 99,9% mas pelo menos 87,5%<\/td>2.0%<\/td><\/tr>
                  Menos de 87,5% mas pelo menos 85,0%<\/td>3.5%<\/td><\/tr>
                  Menos de 85,0% mas pelo menos 82,5%<\/td>5.0%<\/td><\/tr>
                  Menos de 82.5%<\/td>6.5%<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                  A Disponibilidade \u00e9 calculada como: (total de minutos no m\u00eas \u2013 minutos de indisponibilidade) \/ total de minutos no m\u00eas \u00d7 100. Indisponibilidade significa que o Software<\/strong> \u00e9 completamente inacess\u00edvel a todos os usu\u00e1rios, exclu\u00eddas as exclus\u00f5es do \u00a76.2.3.<\/p>

                  6.2.1. Condi\u00e7\u00f5es e Exclusividade dos Cr\u00e9ditos.<\/strong> Os Cr\u00e9ditos de Servi\u00e7o<\/strong> ser\u00e3o aplicados em faturas futuras, desde que o Cliente<\/strong> esteja em dia com todos os seus pagamentos. Os Cr\u00e9ditos de Servi\u00e7o<\/strong> s\u00e3o intransfer\u00edveis e n\u00e3o podem ser aplicados a outros contratos. Os Cr\u00e9ditos de Servi\u00e7o<\/strong> s\u00e3o o \u00fanico e exclusivo rem\u00e9dio para reclama\u00e7\u00f5es relacionadas ou decorrentes da indisponibilidade do Software<\/strong> nos termos desta Cl\u00e1usula 6.<\/p>

                  6.2.2. Como Solicitar Cr\u00e9ditos.<\/strong> Para receber um Cr\u00e9dito de Servi\u00e7o<\/strong>, o Cliente<\/strong> dever\u00e1 enviar uma solicita\u00e7\u00e3o por meio do sistema de suporte do Software<\/strong> at\u00e9 o \u00faltimo dia do m\u00eas-calend\u00e1rio seguinte ao m\u00eas em que ocorreu a indisponibilidade. Se a Simetrik<\/strong> confirmar que a Disponibilidade<\/strong> ficou abaixo do n\u00edvel comprometido, o cr\u00e9dito ser\u00e1 aplicado na pr\u00f3xima fatura.<\/p>

                  6.2.3. Exclus\u00f5es de Disponibilidade.<\/strong> O c\u00e1lculo de Disponibilidade<\/strong> exclui a indisponibilidade causada por:<\/p>

                  1. Manuten\u00e7\u00e3o programada ou de emerg\u00eancia. A Simetrik<\/strong> fornecer\u00e1 pelo menos cinco (5) dias de aviso para qualquer manuten\u00e7\u00e3o programada ou atualiza\u00e7\u00f5es que possam resultar em qualquer indisponibilidade do Software<\/strong>. Para manuten\u00e7\u00e3o de emerg\u00eancia, a Simetrik<\/strong> fornecer\u00e1 o maior aviso antecipado que for razoavelmente pratic\u00e1vel.<\/li>
                  2. Interrup\u00e7\u00f5es externas (como provedores de servi\u00e7os em nuvem e armazenamento de dados) que afetem a disponibilidade do Software<\/strong> e que n\u00e3o estejam sob o controle da Simetrik<\/strong>.<\/li> <\/ol>

                    6.3. Suporte.<\/strong> A Simetrik presta suporte para os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> nos termos a seguir (“Pol\u00edtica de Suporte<\/strong>“):<\/p>

                    6.3.1. Hor\u00e1rio de Suporte.<\/strong> O suporte est\u00e1 dispon\u00edvel das 8h \u00e0s 20h no fuso hor\u00e1rio local do Cliente<\/strong>, de segunda a sexta-feira, incluindo feriados que recaiam dentro de tais dias e hor\u00e1rios.<\/p>

                    6.3.2. Canal de Suporte.<\/strong> O Cliente<\/strong> poder\u00e1 enviar e acompanhar tickets pelo Centro de Ajuda dentro do Software<\/strong>, ou por e-mail em support@simetrik.com.<\/p>

                    6.3.3. Tempos de Resposta a Tickets.<\/strong> Os tickets de suporte recebem um n\u00edvel de prioridade com base nos crit\u00e9rios abaixo. Os tempos de resposta contam a partir do momento em que o ticket \u00e9 recebido.<\/p>

                    N\u00edvel de Prioridade<\/strong><\/td>Caracter\u00edsticas<\/strong><\/td>Primeira Resposta (em horas \u00fateis)<\/strong><\/td>Atualiza\u00e7\u00e3o (em horas \u00fateis)<\/strong><\/td>Resolu\u00e7\u00e3o (em horas \u00fateis)<\/strong><\/td><\/tr>
                    Cr\u00edtico<\/td>Indisponibilidade t\u00e9cnica total do Software<\/strong>. O Software<\/strong> apresenta uma falha que impede completamente o acesso, afetando todos ou a maioria dos usu\u00e1rios.<\/td>1 hora<\/td>2 horas<\/td>At\u00e9 4 horas*
                    * Os tempos de resolu\u00e7\u00e3o esperados para este tipo de ticket n\u00e3o incluem situa\u00e7\u00f5es decorrentes de fornecedores ou servi\u00e7os de terceiros utilizados pela Simetrik<\/strong> ou pelo Cliente<\/strong>, tais como Amazon Web Services (AWS), Snowflake, Auth0, entre outros.<\/td><\/tr>
                    Alto<\/td>O Software<\/strong> permanece dispon\u00edvel, mas um problema que afeta seus servi\u00e7os principais impede a continuidade das opera\u00e7\u00f5es do Cliente<\/strong>.<\/td>2 horas<\/td>4 horas<\/td>Melhor esfor\u00e7o; Escalado para engenharia s\u00eanior se n\u00e3o resolvido. A Simetrik<\/strong> buscar\u00e1 fornecer uma solu\u00e7\u00e3o tempor\u00e1ria ou definitiva em tempo h\u00e1bil. Se o problema n\u00e3o for resolvido dentro de tal per\u00edodo, o incidente ser\u00e1 escalado para a equipe de engenharia s\u00eanior para an\u00e1lise e acompanhamento. <\/td><\/tr>
                    M\u00e9dio<\/td>O Software<\/strong> permanece dispon\u00edvel e funcional; contudo, um ou mais servi\u00e7os apresentam erros, limita\u00e7\u00f5es ou comportamento inesperado, gerando atrasos, reprocessamento ou dificuldades operacionais, sem paralisar completamente as opera\u00e7\u00f5es do Cliente<\/strong>.<\/td>4 horas<\/td>16 horas<\/td><\/tr>
                    Baixo<\/td>Problemas menores que afetam funcionalidades n\u00e3o cr\u00edticas ou auxiliares, sem impacto material nas opera\u00e7\u00f5es do Cliente<\/strong>. Esta categoria tamb\u00e9m inclui solicita\u00e7\u00f5es de informa\u00e7\u00f5es, perguntas gerais sobre o uso do Software<\/strong> ou consultas operacionais n\u00e3o urgentes.<\/td>8 horas<\/td>24 horas<\/td>–<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                    *Os tempos de resolu\u00e7\u00e3o para tickets Cr\u00edticos excluem atrasos causados por fornecedores terceiros (ex.: AWS, Snowflake, Auth0).<\/p>

                    6.3.4. Escopo do Suporte.<\/strong> As obriga\u00e7\u00f5es de suporte da Simetrik<\/strong> cobrem problemas diretamente relacionados \u00e0 opera\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> fornecidos pela Simetrik<\/strong>. O suporte n\u00e3o cobre:<\/p>

                    1. Uso indevido ou modifica\u00e7\u00f5es n\u00e3o autorizadas dos Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong>;<\/li>
                    2. Sistemas, ferramentas ou integra\u00e7\u00f5es de terceiros;<\/li>
                    3. Entreg\u00e1veis de Servi\u00e7os Profissionais<\/strong>;<\/li>
                    4. Insatisfa\u00e7\u00e3o do Usu\u00e1rio<\/strong> com os resultados decorrentes das pr\u00f3prias escolhas de configura\u00e7\u00e3o do Cliente<\/strong>;<\/li>
                    5. An\u00e1lise dos resultados ou dados obtidos;<\/li>
                    6. Consultas ou solicita\u00e7\u00f5es sobre planos, acordos comerciais, pre\u00e7os ou faturamento;<\/li>
                    7. Desenvolvimento ou otimiza\u00e7\u00e3o de casos de uso;<\/li>
                    8. Entreg\u00e1veis do AI Agent Factory.<\/li> <\/ol>

                      A Simetrik <\/strong>poder\u00e1, a seu crit\u00e9rio, auxiliar com os itens acima por meio de um acordo comercial separado ou como Servi\u00e7os Profissionais. <\/strong><\/p>

                      1. Obriga\u00e7\u00f5es do Cliente<\/li> <\/ol>
                        \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>A que o Cliente se compromete: pagar em dia, fornecer as informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias, gerenciar seus usu\u00e1rios e usar o Software de forma adequada e legal.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                        7.1.<\/strong> O Cliente<\/strong> dever\u00e1:<\/p>

                        1. Pagar os honor\u00e1rios estabelecidos no Order Form<\/strong>;<\/li>
                        2. Fornecer \u00e0 Simetrik<\/strong> as informa\u00e7\u00f5es razoavelmente necess\u00e1rias para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/strong>. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por falhas no servi\u00e7o decorrentes da omiss\u00e3o do Cliente<\/strong> em fornecer tais informa\u00e7\u00f5es;<\/li>
                        3. Cumprir os prazos acordados e notificar prontamente a Simetrik<\/strong> por escrito sobre quaisquer atrasos de sua parte;<\/li>
                        4. Manter atualizados perante a Simetrik<\/strong> seus dados de contato e registro empresarial. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por problemas decorrentes de informa\u00e7\u00f5es desatualizadas;<\/li>
                        5. Administrar as contas de seus Usu\u00e1rios<\/strong>, ser respons\u00e1vel pelas a\u00e7\u00f5es dos Usu\u00e1rios<\/strong> e pelo cumprimento deste Contrato<\/strong> por parte destes;<\/li>
                        6. Garantir que os Usu\u00e1rios<\/strong> mantenham suas credenciais de acesso em sigilo e notificar prontamente a Simetrik<\/strong> sobre qualquer comprometimento conhecido ou suspeito de uma conta; e<\/li>
                        7. Garantir que seus Usu\u00e1rios<\/strong> cumpram as restri\u00e7\u00f5es estabelecidas na Cl\u00e1usula 9.3.<\/li> <\/ol>

                          7.2. Plataformas de Terceiros.<\/strong> Se o Cliente<\/strong> utilizar plataformas, aplicativos ou softwares de terceiros para integrar ou trocar dados com o Software<\/strong>, tal uso \u00e9 regido pelo contrato do Cliente<\/strong> com o fornecedor terceiro. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por esses servi\u00e7os de terceiros nem pela forma como os fornecedores terceiros tratam os dados do Cliente<\/strong>.<\/p>

                          1. Confidencialidade<\/li> <\/ol>
                            \ud83d\udca1<\/strong> WHAT THIS SECTION COVERS<\/strong>Ambas as partes manter\u00e3o em sigilo as informa\u00e7\u00f5es comerciais da outra. As obriga\u00e7\u00f5es perduram por 5 anos ap\u00f3s o t\u00e9rmino do Contrato. No encerramento, as informa\u00e7\u00f5es confidenciais devem ser devolvidas ou destru\u00eddas em 30 dias.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                            8.1. Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais.<\/strong> Durante a vig\u00eancia deste Contrato<\/strong>, cada Parte<\/strong> (a “Parte Divulgante<\/strong>“) poder\u00e1 compartilhar informa\u00e7\u00f5es comerciais, t\u00e9cnicas ou financeiras (coletivamente, “Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong>“) com a outra (a “Parte Receptora<\/strong>“). As Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong> pertencem \u00e0 Parte Divulgante<\/strong> e n\u00e3o poder\u00e3o ser utilizadas pela Parte Receptora<\/strong> em benef\u00edcio pr\u00f3prio ou de terceiros.<\/p>

                            8.1.1.<\/strong> N\u00e3o constituem Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong> as informa\u00e7\u00f5es que:<\/p>

                            1. Sejam ou se tornem de dom\u00ednio p\u00fablico sem viola\u00e7\u00e3o deste Contrato<\/strong>;<\/li>
                            2. J\u00e1 eram conhecidas pela Parte Receptora<\/strong> sem restri\u00e7\u00f5es antes da divulga\u00e7\u00e3o;<\/li>
                            3. Sejam recebidas de terceiro sem restri\u00e7\u00f5es; ou<\/li>
                            4. Sejam desenvolvidas de forma independente sem uso das Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong>.<\/li> <\/ol>

                              8.2.<\/strong> A Parte Receptora<\/strong> concorda em n\u00e3o divulgar, distribuir ou reproduzir as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong>, exceto na medida necess\u00e1ria para cumprir suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos deste Contrato<\/strong>.<\/p>

                              8.2.1.<\/strong> Qualquer divulga\u00e7\u00e3o a terceiros exige o consentimento pr\u00e9vio por escrito da Parte Divulgante<\/strong>.<\/p>

                              8.2.2.<\/strong> Se a Parte Receptora<\/strong> for compelida por autoridade judicial ou administrativa a divulgar Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong>, dever\u00e1 notificar prontamente a Parte Divulgante<\/strong> (se legalmente permitido) antes da divulga\u00e7\u00e3o, para que a Parte Divulgante<\/strong> possa contestar ou limitar a exig\u00eancia.<\/p>

                              8.3. Devolu\u00e7\u00e3o ou Destrui\u00e7\u00e3o das Informa\u00e7\u00f5es.<\/strong> Dentro de trinta (30) dias \u00fateis ap\u00f3s solicita\u00e7\u00e3o escrita da Parte Divulgante<\/strong>, ou por ocasi\u00e3o do t\u00e9rmino deste Contrato<\/strong>, a Parte Receptora<\/strong> devolver\u00e1 ou destruir\u00e1 todas as Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong> em sua posse, conforme decis\u00e3o da Parte Divulgante<\/strong>. O representante legal da Parte Receptora<\/strong> certificar\u00e1 por escrito o cumprimento dessa obriga\u00e7\u00e3o. N\u00e3o obstante o acima disposto, a Parte Receptora<\/strong> poder\u00e1 reter uma c\u00f3pia de arquivo das Informa\u00e7\u00f5es Confidenciais<\/strong> na medida exigida por lei ou regulamento aplic\u00e1vel, sujeita \u00e0s obriga\u00e7\u00f5es de confidencialidade vigentes.<\/p>

                              1. Direitos de Propriedade Intelectual e Uso do Software<\/li> <\/ol>
                                \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>A Simetrik \u00e9 propriet\u00e1ria do Software. O Cliente \u00e9 propriet\u00e1rio de seus dados e dos resultados que gera. O Cliente recebe um direito limitado de uso do Software para seus pr\u00f3prios neg\u00f3cios durante a vig\u00eancia do contrato.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                9.1. Titularidade da Simetrik.<\/strong> A Simetrik<\/strong> \u00e9 e continuar\u00e1 sendo a propriet\u00e1ria exclusiva de toda a Propriedade Intelectual<\/strong> relacionada ao Software<\/strong>, incluindo todas as melhorias, aprimoramentos e modifica\u00e7\u00f5es. Este Contrato<\/strong> n\u00e3o transfere ao Cliente<\/strong> nenhum direito de propriedade sobre o Software<\/strong>. Este Contrato<\/strong> n\u00e3o constitui, de forma alguma, uma transfer\u00eancia da titularidade do Software<\/strong> ao Cliente<\/strong>.<\/p>

                                9.2. Direito de Uso do Cliente.<\/strong> O direito do Cliente<\/strong> de usar o Software<\/strong> est\u00e1 limitado ao acesso concedido na Cl\u00e1usula 3.1 e sujeito \u00e0s restri\u00e7\u00f5es desta Cl\u00e1usula 9. Os direitos do Cliente<\/strong> s\u00e3o n\u00e3o exclusivos, intransfer\u00edveis e revog\u00e1veis no t\u00e9rmino ou vencimento deste Contrato<\/strong>.<\/p>

                                9.2.1.<\/strong> Este Contrato<\/strong> n\u00e3o concede ao Cliente<\/strong> nenhum direito de: reproduzir, distribuir publicamente, transferir, vender, alugar, modificar, criar obras derivadas, realizar engenharia reversa ou sublicenciar o Software<\/strong>.<\/p>

                                9.2.2.<\/strong> O Cliente<\/strong> e seus Usu\u00e1rios<\/strong> n\u00e3o adquirem direitos de usar o Software<\/strong> ou os Servi\u00e7os<\/strong> al\u00e9m do escopo e da dura\u00e7\u00e3o expressamente estabelecidos neste Contrato<\/strong> e em qualquer Order Form<\/strong> aplic\u00e1vel.<\/p>

                                9.3. Restri\u00e7\u00f5es de Uso.<\/strong> O Cliente<\/strong> n\u00e3o dever\u00e1, e dever\u00e1 garantir que seus Usu\u00e1rios<\/strong> n\u00e3o:<\/p>

                                1. Copiem, modifiquem, adaptem, traduzam ou criem obras derivadas com base no Software<\/strong>;<\/li>
                                2. Distribuam, vendam, sublicenciem ou aluguem o Software<\/strong>;<\/li>
                                3. Realizem engenharia reversa, descompilem ou desmontagem do Software<\/strong> nem tentem derivar seu c\u00f3digo-fonte;<\/li>
                                4. Usem o Software<\/strong> para desenvolver produtos ou servi\u00e7os concorrentes;<\/li>
                                5. Usem o Software<\/strong> para fins ilegais, imorais ou fraudulentos;<\/li>
                                6. Usem o Software<\/strong> de qualquer forma que infrinja direitos de terceiros ou possa causar danos a terceiros;<\/li>
                                7. Permitam que pessoas n\u00e3o autorizadas acessem o Software<\/strong> ou compartilhem credenciais de acesso;<\/li>
                                8. Usem bots, scrapers ou programas automatizados para acessar o Software<\/strong>; ou<\/li>
                                9. Usem o Software<\/strong> em conex\u00e3o com aplicativos inseguros que possam comprometer os sistemas da Simetrik<\/strong>.<\/li> <\/ol>

                                  9.4. Titularidade dos Dados do Cliente.<\/strong> Todos os dados, informa\u00e7\u00f5es e conte\u00fados carregados ou fornecidos pelo Cliente<\/strong> (“Dados do Cliente<\/strong>“), e todos os resultados derivados dos Dados do Cliente<\/strong> gerados por meio do uso do Software<\/strong> pelo Cliente<\/strong>, s\u00e3o e permanecem de propriedade exclusiva do Cliente<\/strong>. O Cliente<\/strong> poder\u00e1 usar, exportar e dispor livremente de tais resultados, seus Dados do Cliente<\/strong> e resultados derivados.<\/p>

                                  9.4.1.<\/strong> N\u00e3o obstante o acima disposto, a Simetrik<\/strong> ret\u00e9m todos os direitos de propriedade sobre: (a) o pr\u00f3prio Software<\/strong>, incluindo seu c\u00f3digo-fonte, c\u00f3digo objeto, algoritmos, l\u00f3gica, modelos e arquitetura; (b) modelos de relat\u00f3rios, visualiza\u00e7\u00f5es, pain\u00e9is (dashboards<\/em>) e designs de interface de usu\u00e1rio; (c) quaisquer an\u00e1lises, insights<\/em> ou recomenda\u00e7\u00f5es gerados pelos m\u00e9todos propriet\u00e1rios da Simetrik<\/strong>; e (d) qualquer outra Propriedade Intelectual da Simetrik<\/strong> incorporada ou refletida nas sa\u00eddas fornecidas ao Cliente<\/strong>. O direito do Cliente<\/strong> de usar tais sa\u00eddas est\u00e1 limitado ao acesso concedido na Cl\u00e1usula 3.1 e n\u00e3o inclui nenhum direito de extrair, realizar engenharia reversa ou reproduzir a PI subjacente da Simetrik<\/strong>.<\/p>

                                  9.5. Vig\u00eancia e Rescis\u00e3o.<\/strong> No t\u00e9rmino ou vencimento deste Contrato<\/strong>, o Cliente<\/strong> cessar\u00e1 imediatamente todo o uso do Software<\/strong>.<\/p>

                                  1. Data Privacy <\/li> <\/ol>
                                    \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>O Cliente controla seus dados pessoais; a Simetrik os trata apenas conforme suas instru\u00e7\u00f5es. Todos os detalhes do tratamento s\u00e3o regidos pelo Adendo de Processamento de Dados (DPA), que \u00e9 incorporado a este Contrato.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                    10.1. Pap\u00e9is das Partes.<\/strong> Para fins das leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis, na medida em que dados pessoais sejam tratados nos termos deste Contrato<\/strong>, o Cliente<\/strong> atua como Controlador<\/strong> e a Simetrik<\/strong> atua como Operador, tratando dados pessoais exclusivamente em nome e conforme as instru\u00e7\u00f5es documentadas do Cliente<\/strong>.<\/p>

                                    10.2. Adendo de Processamento de Dados.<\/strong> Todo tratamento de dados pessoais pela Simetrik<\/strong> nos termos deste Contrato<\/strong> \u00e9 regido pelo Adendo de Processamento de Dados (“DPA<\/strong>“), dispon\u00edvel em: https:\/\/simetrik.com\/data-processing-addendum\/<\/a>, vigente a partir da data de in\u00edcio de vig\u00eancia deste Contrato<\/strong>, que \u00e9 incorporado ao presente por refer\u00eancia. O DPA<\/strong> estabelece, entre outras coisas, as obriga\u00e7\u00f5es da Simetrik<\/strong> relativas a medidas de seguran\u00e7a de dados, suboperadores, notifica\u00e7\u00e3o de incidentes de seguran\u00e7a com dados pessoais, e a devolu\u00e7\u00e3o ou exclus\u00e3o de dados pessoais no t\u00e9rmino do Contrato<\/strong>. Em caso de conflito entre este Contrato<\/strong> e o DPA<\/strong> com rela\u00e7\u00e3o ao tratamento de dados pessoais, prevalece o DPA<\/strong>.<\/p>

                                    10.3. Responsabilidades do Cliente.<\/strong> O Cliente<\/strong> \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel por:<\/p>

                                    1. Determinar se e quais dados pessoais s\u00e3o enviados ao Software<\/strong>;<\/li>
                                    2. Estabelecer a base legal para tal tratamento; e<\/li>
                                    3. Fornecer os avisos exigidos e obter os consentimentos necess\u00e1rios dos titulares dos dados.<\/li> <\/ol>

                                      A Simetrik<\/strong> n\u00e3o controla o conte\u00fado dos dados pessoais que o Cliente<\/strong> envia ao Software<\/strong>.<\/p>

                                      10.4. Obriga\u00e7\u00f5es de Tratamento da Simetrik.<\/strong> A Simetrik<\/strong> dever\u00e1:<\/p>

                                      1. Tratar os dados pessoais exclusivamente para prestar os Servi\u00e7os<\/strong>, em conformidade com as instru\u00e7\u00f5es documentadas do Cliente<\/strong> e com as leis de prote\u00e7\u00e3o de dados aplic\u00e1veis;<\/li>
                                      2. Manter medidas t\u00e9cnicas e organizacionais de seguran\u00e7a adequadas, projetadas para proteger os dados pessoais contra o tratamento n\u00e3o autorizado ou il\u00edcito e contra a perda, destrui\u00e7\u00e3o ou dano acidental; e<\/li>
                                      3. N\u00e3o tratar nem usar dados pessoais para seus pr\u00f3prios fins nem divulg\u00e1-los a terceiros, exceto conforme permitido por este Contrato<\/strong> ou pelo DPA<\/strong>.<\/li> <\/ol>

                                        10.5. Suboperadores.<\/strong> Dada a natureza em nuvem dos Servi\u00e7os<\/strong>, a Simetrik<\/strong> poder\u00e1 contratar suboperadores para tratar dados pessoais em seu nome, na medida necess\u00e1ria para a presta\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/strong>, em conformidade com o DPA<\/strong>.<\/p>

                                        1. Uso de Intelig\u00eancia Artificial (Simetrik AI)<\/li> <\/ol>
                                          \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Regras para o uso das funcionalidades de IA da Simetrik. Os resultados de IA s\u00e3o sugest\u00f5es probabil\u00edsticas, n\u00e3o decis\u00f5es. O Cliente \u00e9 respons\u00e1vel por revisar e agir sobre qualquer resultado gerado por IA. A Simetrik identificar\u00e1 claramente quando a IA est\u00e1 envolvida. O uso da Simetrik AI tamb\u00e9m \u00e9 regido pela Pol\u00edtica de Uso de IA da Simetrik, incorporada a este Contrato.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                          11.1. Escopo.<\/strong> O Software<\/strong> incorpora funcionalidades de intelig\u00eancia artificial e aprendizado de m\u00e1quina (“Simetrik AI<\/strong>“). O uso da Simetrik AI<\/strong> \u00e9 regido pela Pol\u00edtica de Uso de IA da Simetrik, dispon\u00edvel em https:\/\/simetrik.com\/legal\/simetrik-ai-use-policy\/<\/a>, que \u00e9 incorporada ao presente por refer\u00eancia. Em caso de conflito entre a pol\u00edtica e o Contrato<\/strong>, prevalece este Contrato<\/strong>.<\/p>

                                          11.2. Natureza dos Resultados de IA.<\/strong> Os resultados gerados pela Simetrik AI<\/strong> s\u00e3o de natureza probabil\u00edstica e s\u00e3o fornecidos exclusivamente para fins informativos e de assist\u00eancia. N\u00e3o constituem assessoria, instru\u00e7\u00f5es ou determina\u00e7\u00f5es finais, e n\u00e3o substituem a revis\u00e3o, valida\u00e7\u00e3o ou julgamento independente do Cliente<\/strong>. O Cliente<\/strong> ret\u00e9m controle total sobre como os resultados de IA s\u00e3o utilizados e \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pelas decis\u00f5es, a\u00e7\u00f5es ou omiss\u00f5es tomadas em fun\u00e7\u00e3o deles.<\/p>

                                          11.3. Responsabilidade do Cliente sobre os Insumos.<\/strong> O Cliente<\/strong> \u00e9 respons\u00e1vel pela licitude, qualidade, exatid\u00e3o e adequa\u00e7\u00e3o de todos os insumos enviados \u00e0 Simetrik AI<\/strong> por ele ou por seus Usu\u00e1rios<\/strong>. Insumos imprecisos, incompletos ou inadequados podem afetar a qualidade e a confiabilidade dos resultados.<\/p>

                                          11.4. Uso Respons\u00e1vel.<\/strong> O Cliente<\/strong> concorda em usar a Simetrik AI<\/strong> de forma respons\u00e1vel e exclusivamente para os fins contemplados neste Contrato<\/strong> e na Pol\u00edtica de Uso de IA da Simetrik. O Cliente<\/strong> n\u00e3o utilizar\u00e1 a Simetrik AI<\/strong> para tomar decis\u00f5es automatizadas que produzam efeitos jur\u00eddicos ou efeitos adversos igualmente significativos sobre pessoas ou entidades, tais como, entre outros, pontua\u00e7\u00e3o de cr\u00e9dito automatizada, decis\u00f5es de emprego ou determina\u00e7\u00f5es de fraude, sem revis\u00e3o humana. O Cliente<\/strong> \u00e9 o \u00fanico respons\u00e1vel pela forma como os resultados s\u00e3o incorporados aos seus processos de neg\u00f3cio e tomada de decis\u00f5es.<\/p>

                                          11.5. Transpar\u00eancia e Monitoramento.<\/strong> A Simetrik<\/strong> identificar\u00e1 claramente quando uma funcionalidade \u00e9 habilitada por IA e quando os resultados s\u00e3o gerados ou assistidos por IA, conforme exigido pela lei aplic\u00e1vel. A Simetrik<\/strong> poder\u00e1 implementar medidas de monitoramento e registro para manter a seguran\u00e7a, a rastreabilidade e a confiabilidade da Simetrik AI<\/strong>. Essas medidas n\u00e3o constituem declara\u00e7\u00e3o ou garantia quanto \u00e0 exatid\u00e3o, confiabilidade ou conformidade regulat\u00f3ria de qualquer resultado.<\/p>

                                          11.6. Modelos de IA de Terceiros.<\/strong> A Simetrik AI<\/strong> pode integrar modelos ou servi\u00e7os de intelig\u00eancia artificial fornecidos por terceiros, cujo treinamento e comportamento n\u00e3o s\u00e3o controlados pela Simetrik<\/strong>. Tais integra\u00e7\u00f5es n\u00e3o geram responsabilidade adicional para a Simetrik<\/strong> quanto aos resultados gerados.<\/p>

                                          11.7. Atualiza\u00e7\u00f5es da Pol\u00edtica.<\/strong> A Simetrik<\/strong> notificar\u00e1 o Cliente<\/strong> de qualquer modifica\u00e7\u00e3o na Pol\u00edtica de Uso de IA da Simetrik. Se uma modifica\u00e7\u00e3o alterar de forma material e adversa as obriga\u00e7\u00f5es ou os direitos do Cliente<\/strong> nos termos deste Contrato<\/strong>, o Cliente<\/strong> poder\u00e1 rescindi-lo sem penalidade mediante notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 Simetrik<\/strong> dentro de quinze (15) dias ap\u00f3s o recebimento do aviso da altera\u00e7\u00e3o. Qualquer rescis\u00e3o produzir\u00e1 efeitos conforme as disposi\u00e7\u00f5es gerais de rescis\u00e3o deste Contrato<\/strong>. O uso continuado do Software<\/strong> ap\u00f3s a data de in\u00edcio de vig\u00eancia de uma modifica\u00e7\u00e3o constituir\u00e1 aceita\u00e7\u00e3o da Pol\u00edtica de Uso de IA da Simetrik atualizada, salvo se o Cliente<\/strong> exercer o direito de rescis\u00e3o acima.<\/p>

                                          11.8. Comunica\u00e7\u00e3o de Incidentes.<\/strong> O Cliente<\/strong> notificar\u00e1 prontamente a Simetrik<\/strong> sobre qualquer comportamento ou resultado an\u00f4malo que o Cliente<\/strong> considere razoavelmente que possa afetar materialmente a seguran\u00e7a ou o correto funcionamento da Simetrik AI<\/strong>, e cooperar\u00e1 de boa-f\u00e9 com a Simetrik<\/strong> na avalia\u00e7\u00e3o e mitiga\u00e7\u00e3o de qualquer risco identificado.<\/p>

                                          1. Garantias e Disclaimers<\/li> <\/ol>
                                            \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>O que cada parte promete ser verdade. A Simetrik garante que o Software funcionar\u00e1 conforme descrito e que os servi\u00e7os profissionais ser\u00e3o prestados com compet\u00eancia. Ambas as partes garantem ter autoridade para celebrar este Contrato. Todo o restante \u00e9 exclu\u00eddo.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                            12.1. Garantias M\u00fatuas.<\/strong> Cada Parte<\/strong> declara e garante que (i) tem o poder e a autoridade legal para celebrar este Contrato<\/strong> e (ii) seu desempenho n\u00e3o violar\u00e1 nenhum outro contrato do qual seja parte.<\/p>

                                            12.2. Garantias da Simetrik.<\/strong><\/p>

                                            12.2.1.<\/strong> Os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> funcionar\u00e3o materialmente conforme descrito na Documenta\u00e7\u00e3o. A Simetrik<\/strong> n\u00e3o reduzir\u00e1 materialmente a funcionalidade geral dos Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> durante o Per\u00edodo de Assinatura<\/strong> do Contrato<\/strong>.<\/p>

                                            12.2.2.<\/strong> A Simetrik<\/strong> garante que quaisquer Servi\u00e7os Profissionais<\/strong> ser\u00e3o prestados de forma profissional e tecnicamente competente.<\/p>

                                            12.3. Funcionalidades Futuras.<\/strong> O desenvolvimento, lan\u00e7amento e cronograma de quaisquer funcionalidades futuras do Software<\/strong> ficam a exclusivo crit\u00e9rio da Simetrik<\/strong>. O Cliente<\/strong> adquire os Servi\u00e7os em Nuvem<\/strong> conforme existem no momento da celebra\u00e7\u00e3o, n\u00e3o em antecipa\u00e7\u00e3o a qualquer funcionalidade futura. A Simetrik<\/strong> poder\u00e1 lan\u00e7ar funcionalidades adicionais no futuro que podem n\u00e3o estar dispon\u00edveis ao Cliente<\/strong>, ou que, a exclusivo crit\u00e9rio da Simetrik<\/strong>, podem exigir pagamento adicional, cabendo ao Cliente<\/strong> decidir se as contrata ou n\u00e3o.<\/p>

                                            12.4. Responsabilidade do Cliente por Falhas.<\/strong> A Simetrik<\/strong> n\u00e3o ser\u00e1 respons\u00e1vel por falhas nos Servi\u00e7os<\/strong> causadas por a\u00e7\u00f5es do Cliente<\/strong> ou de seus Usu\u00e1rios<\/strong> que afetem a exatid\u00e3o, a integridade ou a disponibilidade dos resultados gerados pelos Servi\u00e7os<\/strong>.<\/p>

                                            12.5. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias.<\/strong> SALVO PELAS GARANTIAS EXPRESSAS NESTE CONTRATO<\/strong>, E NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL: OS SERVI\u00c7OS EM NUVEM<\/strong>, OS SERVI\u00c7OS PROFISSIONAIS<\/strong> E A DOCUMENTA\u00c7\u00c3O<\/strong> S\u00c3O FORNECIDOS “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRAM”, SEM GARANTIA DE QUALQUER NATUREZA. A SIMETRIK<\/strong> EXCLUI TODAS AS DEMAIS GARANTIAS, EXPRESSAS OU IMPL\u00cdCITAS, INCLUINDO, ENTRE OUTRAS, AS GARANTIAS DE COMERCIALIZA\u00c7\u00c3O, ADEQUA\u00c7\u00c3O A UMA FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA, N\u00c3O VIOLA\u00c7\u00c3O E AS DECORRENTES DE CURSO DE NEGOCIA\u00c7\u00c3O OU USO COMERCIAL. A SIMETRIK<\/strong> N\u00c3O GARANTE QUE O SERVI\u00c7O<\/strong> ESTAR\u00c1 LIVRE DE ERROS OU INTERRUP\u00c7\u00d5ES. OS SERVI\u00c7OS<\/strong> N\u00c3O FORAM PROJETADOS, DESTINADOS OU GARANTIDOS PARA USO EM AMBIENTES PERIGOSOS QUE EXIJAM CONTROLES \u00c0 PROVA DE FALHAS.<\/p>

                                            12.6. Isen\u00e7\u00e3o de Garantias para Funcionalidades de IA.<\/strong> A SIMETRIK AI<\/strong> \u00c9 FORNECIDA “NO ESTADO EM QUE SE ENCONTRA”, “COM TODOS OS SEUS DEFEITOS” E “CONFORME DISPONIBILIDADE”. A SIMETRIK<\/strong> EXCLUI TODAS AS GARANTIAS RELATIVAS \u00c0S FUNCIONALIDADES DE IA, INCLUINDO SUA EXATID\u00c3O, CONFIABILIDADE, COMPLETUDE OU ADEQUA\u00c7\u00c3O A UMA FINALIDADE ESPEC\u00cdFICA, NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL. O CLIENTE<\/strong> USA A SIMETRIK AI<\/strong> POR SUA CONTA E RISCO E \u00c9 RESPONS\u00c1VEL PELA SUPERVIS\u00c3O HUMANA E VERIFICA\u00c7\u00c3O DE TODOS OS RESULTADOS DE IA.<\/p>

                                            12.7. Autoriza\u00e7\u00f5es Governamentais.<\/strong> A Simetrik<\/strong> n\u00e3o \u00e9 respons\u00e1vel por obter, gerenciar nem por qualquer atraso ou rejei\u00e7\u00e3o de autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as ou alvar\u00e1s governamentais necess\u00e1rios para que o Cliente<\/strong> use os Servi\u00e7os<\/strong>. A obten\u00e7\u00e3o de tais autoriza\u00e7\u00f5es \u00e9 responsabilidade exclusiva do Cliente<\/strong>. Os honor\u00e1rios do Order Form<\/strong> continuam devidos assim que o Cliente<\/strong> obt\u00e9m acesso aos Servi\u00e7os<\/strong>, independentemente de qualquer atraso causado pela omiss\u00e3o do Cliente<\/strong> em obter as autoriza\u00e7\u00f5es, licen\u00e7as ou alvar\u00e1s exigidos.<\/p>

                                            1.  Compliance<\/li> <\/ol>
                                              \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Ambas as partes se comprometem a cumprir as leis anticorrup\u00e7\u00e3o, antissuborno, de san\u00e7\u00f5es e de controle de exporta\u00e7\u00f5es. Qualquer das partes poder\u00e1 rescindir o Contrato imediatamente se a outra descumprir essas obriga\u00e7\u00f5es.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                              13.1. Declara\u00e7\u00f5es Anticorrup\u00e7\u00e3o e de San\u00e7\u00f5es.<\/strong> Cada Parte<\/strong> declara que:<\/p>

                                              1. Os recursos utilizados para cumprir este Contrato<\/strong>, bem como suas demais receitas, prov\u00eam de atividades l\u00edcitas;<\/li>
                                              2. N\u00e3o participou nem participar\u00e1 de atividades que violem leis anticorrup\u00e7\u00e3o ou antissuborno, incluindo a FCPA e a Lei Antissuborno do Reino Unido (UK Bribery Act<\/em>);<\/li>
                                              3. Cumpre os regulamentos aplic\u00e1veis de preven\u00e7\u00e3o \u00e0 lavagem de dinheiro;<\/li>
                                              4. Manter\u00e1 livros cont\u00e1beis ver\u00eddicos, precisos e completos quanto a todos os pagamentos realizados;<\/li>
                                              5. N\u00e3o est\u00e1 localizada, organizada nem \u00e9 residente em pa\u00eds ou territ\u00f3rio sujeito a san\u00e7\u00f5es abrangentes; e<\/li>
                                              6. N\u00e3o violou nem violar\u00e1 as leis de controle de exporta\u00e7\u00f5es aplic\u00e1veis.<\/li> <\/ol>

                                                13.2. Declara\u00e7\u00f5es do Pessoal.<\/strong> Cada Parte<\/strong> declara que seus s\u00f3cios, administradores e pessoal designado para este Contrato<\/strong> n\u00e3o constam das listas de san\u00e7\u00f5es da OFAC, do Conselho de Seguran\u00e7a da ONU ou de listas equivalentes, e n\u00e3o s\u00e3o conhecidos por estarem sob investiga\u00e7\u00e3o por lavagem de dinheiro, financiamento do terrorismo ou infra\u00e7\u00f5es correlatas.<\/p>

                                                13.3. Autoriza\u00e7\u00e3o para Verifica\u00e7\u00f5es.<\/strong> Cada Parte<\/strong> autoriza a outra a realizar as verifica\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias nas listas nacionais e internacionais de controle para fins de conformidade.<\/p>

                                                13.4. C\u00f3digo de \u00c9tica.<\/strong> As Partes<\/strong> confirmam que leram e cumprir\u00e3o os regulamentos anticorrup\u00e7\u00e3o aplic\u00e1veis e o C\u00f3digo de \u00c9tica da Simetrik<\/strong>, dispon\u00edvel em: https:\/\/simetrik.com\/legal\/code-of-ethics-third-parties\/<\/a>.<\/p>

                                                13.5. Rescis\u00e3o por Descumprimento de Conformidade.<\/strong> O descumprimento de qualquer obriga\u00e7\u00e3o desta Cl\u00e1usula 13 faculta \u00e0 Parte<\/strong> n\u00e3o inadimplente rescindir imediatamente este Contrato<\/strong> e\/ou suspender sua execu\u00e7\u00e3o, sem necessidade de procedimento judicial pr\u00e9vio e sem responsabilidade por indeniza\u00e7\u00e3o. Este direito n\u00e3o prejudica quaisquer outros rem\u00e9dios legais dispon\u00edveis.<\/p>

                                                1. Vig\u00eancia e Rescis\u00e3o<\/li> <\/ol>
                                                  \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Por quanto tempo este Contrato vigora e como pode ser encerrado.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                                  14.1. Vig\u00eancia e Renova\u00e7\u00e3o Autom\u00e1tica.<\/strong> O Contrato<\/strong> entra em vigor na Data de In\u00edcio de Vig\u00eancia<\/strong> e permanece em vigor pelo Per\u00edodo de Assinatura<\/strong> estabelecido no Order Form<\/strong>. Salvo disposi\u00e7\u00e3o em contr\u00e1rio no Order Form<\/strong>, este Contrato<\/strong> se renova automaticamente por per\u00edodo igual ao Per\u00edodo de Assinatura<\/strong> inicial, a menos que qualquer das Partes<\/strong> forne\u00e7a aviso escrito de n\u00e3o renova\u00e7\u00e3o com pelo menos sessenta (60) dias de anteced\u00eancia ao t\u00e9rmino do Per\u00edodo<\/strong> ent\u00e3o vigente.<\/p>

                                                  14.2. Rescis\u00e3o M\u00fatua.<\/strong> Este Contrato<\/strong> poder\u00e1 ser rescindido:<\/p>

                                                  1. Ao t\u00e9rmino do Per\u00edodo de Assinatura<\/strong>; ou<\/li>
                                                  2. Por acordo m\u00fatuo escrito entre as Partes<\/strong>.<\/li> <\/ol>

                                                    14.3. Rescis\u00e3o por Justa Causa.<\/strong> Qualquer das Partes<\/strong> poder\u00e1 rescindir este Contrato<\/strong> se a outra Parte<\/strong>:<\/p>

                                                    1. Deixar de sanar um inadimplemento material dentro de quinze (15) dias ap\u00f3s o recebimento de notifica\u00e7\u00e3o por escrito especificando o inadimplemento e exigindo sua regulariza\u00e7\u00e3o;<\/li>
                                                    2. Tornar-se insolvente, requerer prote\u00e7\u00e3o contra credores ou tiver um processo de insolv\u00eancia ajuizado contra si que n\u00e3o seja encerrado em trinta (30) dias; ou<\/li>
                                                    3. Descumprir suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos da Cl\u00e1usula 13 (Conformidade), conforme a cl\u00e1usula 13.5.<\/li> <\/ol>

                                                      14.4. Rescis\u00e3o sem justa causa pelo Cliente.<\/strong> O Cliente<\/strong> poder\u00e1 rescindir este Contrato<\/strong> imotivadamente mediante aviso pr\u00e9vio por escrito de trinta (30) dias \u00e0 Simetrik<\/strong>. Tal rescis\u00e3o n\u00e3o exime o Cliente<\/strong> de sua obriga\u00e7\u00e3o de pagar todos os Valores<\/strong> pelo Per\u00edodo<\/strong> completo estabelecido no Order Form<\/strong>. Esses Valores<\/strong> constituem um compromisso incondicional e n\u00e3o cancel\u00e1vel, independentemente do uso efetivo, estejam ou n\u00e3o faturados. Mediante a rescis\u00e3o, todos os Valores<\/strong> pendentes ser\u00e3o automaticamente acelerados e se tornar\u00e3o devidos e exig\u00edveis dentro de quinze (15) dias da data efetiva da rescis\u00e3o.<\/p>

                                                      14.5. Efeitos da Rescis\u00e3o.<\/strong> No t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o deste Contrato<\/strong>:<\/p>

                                                      1. O direito do Cliente<\/strong> de acessar e usar os Servi\u00e7os<\/strong> cessa imediatamente.<\/li>
                                                      2. As seguintes disposi\u00e7\u00f5es sobrevivem:
                                                        1. Cl\u00e1usula 2 (Defini\u00e7\u00f5es), na medida necess\u00e1ria para interpretar outras disposi\u00e7\u00f5es sobreviventes;<\/li>
                                                        2. Cl\u00e1usula 4 (Valores e Pagamento), pelos valores acumulados ou devidos antes da rescis\u00e3o, at\u00e9 seu pagamento integral;<\/li>
                                                        3. Cl\u00e1usula 8 (Confidencialidade), por cinco (5) anos da data da rescis\u00e3o;<\/li>
                                                        4. Cl\u00e1usula 9 (Propriedade Intelectual), indefinidamente;<\/li>
                                                        5. Cl\u00e1usula 14.6 (Direitos Adquiridos), indefinidamente;<\/li>
                                                        6. Cl\u00e1usula 16 (Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade), indefinidamente, para reclama\u00e7\u00f5es surgidas durante a Vig\u00eancia;<\/li>
                                                        7. Cl\u00e1usula 17 (Responsabilidade por Reclama\u00e7\u00f5es de Terceiros), indefinidamente, para reclama\u00e7\u00f5es surgidas durante a Vig\u00eancia;<\/li>
                                                        8. Cl\u00e1usula 18 (Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas, Disposi\u00e7\u00f5es Gerais), na medida necess\u00e1ria para resolver disputas ou fazer valer disposi\u00e7\u00f5es sobreviventes.<\/li> <\/ol> <\/li> <\/ol>

                                                          14.6.<\/strong> O t\u00e9rmino ou a rescis\u00e3o n\u00e3o afeta quaisquer direitos ou rem\u00e9dios que tenham se constitu\u00eddo antes de tal t\u00e9rmino ou rescis\u00e3o, incluindo as obriga\u00e7\u00f5es de pagamento do Cliente<\/strong> pelos Servi\u00e7os<\/strong> j\u00e1 prestados.<\/p>

                                                          1.  Lei Aplic\u00e1vel e Resolu\u00e7\u00e3o de Disputas<\/li> <\/ol>
                                                            \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Como as disputas s\u00e3o resolvidas e qual lei se aplica. Se o Cliente estiver domiciliado no Brasil, na Col\u00f4mbia ou no M\u00e9xico, aplicam-se os tribunais locais (veja o adendo por pa\u00eds na Cl\u00e1usula 19). Caso contr\u00e1rio, aplicam-se a lei da Calif\u00f3rnia e a arbitragem perante a AAA.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>
                                                            \ud83d\udca1 ANTES DE LER<\/strong>Nota de navega\u00e7\u00e3o: Se a entidade do Cliente for constitu\u00edda sob as leis do Brasil, da Col\u00f4mbia ou do M\u00e9xico, esta Cl\u00e1usula 15 \u00e9 substitu\u00edda pelos termos espec\u00edficos por pa\u00eds da Cl\u00e1usula 19.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                                            15.1. Lei Aplic\u00e1vel.<\/strong> Este Contrato<\/strong> \u00e9 regido pelas leis do Estado da Calif\u00f3rnia, sem refer\u00eancia aos seus princ\u00edpios de conflito de leis.<\/p>

                                                            15.2. Resolu\u00e7\u00e3o Direta.<\/strong> Surgindo uma disputa, as Partes<\/strong> concordam em primeiro tentar resolv\u00ea-la diretamente dentro de trinta (30) dias \u00fateis do envio de uma notifica\u00e7\u00e3o escrita da disputa por uma Parte<\/strong> \u00e0 outra.<\/p>

                                                            15.3. Arbitragem Vinculante.<\/strong> As disputas n\u00e3o resolvidas por acordo direto ser\u00e3o resolvidas exclusivamente por arbitragem vinculante em San Francisco, Calif\u00f3rnia, administrada pela Associa\u00e7\u00e3o Americana de Arbitragem (AAA) conforme suas Regras de Arbitragem Comercial.<\/p>

                                                            15.3.1.<\/strong> A Parte<\/strong> que iniciar a arbitragem fornecer\u00e1 notifica\u00e7\u00e3o por escrito \u00e0 outra Parte<\/strong>, e os procedimentos de arbitragem ter\u00e3o in\u00edcio dentro de sessenta (60) dias corridos de tal notifica\u00e7\u00e3o.<\/p>

                                                            15.3.2.<\/strong> A arbitragem ser\u00e1 conduzida perante um \u00e1rbitro \u00fanico com ampla experi\u00eancia no objeto da disputa. Se as Partes<\/strong> n\u00e3o chegarem a um acordo sobre a escolha do \u00e1rbitro, a AAA designar\u00e1 um.<\/p>

                                                            15.3.3.<\/strong> O \u00e1rbitro ter\u00e1 ampla discricionariedade para conceder ou denegar medidas de tutela, e sua decis\u00e3o ser\u00e1 definitiva, vinculante e execut\u00e1vel perante qualquer tribunal competente.<\/p>

                                                            15.4. Limita\u00e7\u00e3o de Reclama\u00e7\u00f5es.<\/strong> Qualquer reclama\u00e7\u00e3o nos termos deste Contrato<\/strong> deve ser iniciada dentro de um (1) ano da data em que surge a causa de pedir. O n\u00e3o cumprimento deste prazo constitui ren\u00fancia definitiva.<\/p>

                                                            15.5. Medidas Cautelares.<\/strong> N\u00e3o obstante o acima disposto, qualquer das Partes<\/strong> poder\u00e1 requerer medidas cautelares, liminares ou definitivas junto aos tribunais de San Francisco, Calif\u00f3rnia, para proteger sua propriedade intelectual, segredos comerciais ou informa\u00e7\u00f5es confidenciais, sem necessidade de recorrer previamente \u00e0 arbitragem. As Partes<\/strong> submetem-se \u00e0 jurisdi\u00e7\u00e3o de tais tribunais para essa finalidade.<\/p>

                                                            15.6. Custos.<\/strong> Cada Parte<\/strong> arca com seus pr\u00f3prios custos de arbitragem, incluindo honor\u00e1rios advocat\u00edcios e despesas correlatas.<\/p>

                                                            1.  Limita\u00e7\u00e3o de Responsabilidade<\/li> <\/ol>
                                                              \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Estabelece o teto financeiro da exposi\u00e7\u00e3o de cada parte. Nenhuma parte \u00e9 respons\u00e1vel por danos indiretos (lucros cessantes, etc.). A responsabilidade total de cada parte est\u00e1 limitada aos honor\u00e1rios pagos nos 12 meses anteriores. Fraude, neglig\u00eancia grave e dolo sempre ficam sem limite.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                                              16.1. Exclus\u00e3o de Danos Indiretos.<\/strong> NA M\u00c1XIMA EXTENS\u00c3O PERMITIDA PELA LEI APLIC\u00c1VEL, NENHUMA DAS PARTES <\/strong>SER\u00c1 RESPONS\u00c1VEL PERANTE A OUTRA POR DANOS INDIRETOS OU REMOTOS, LUCROS CESSANTES, PERDA DE RECEITA, PERDA DE DADOS, PERDA DE CLIENTELA OU PERDA DE FUNDO DE COM\u00c9RCIO, AINDA QUE A PARTE TENHA SIDO AVISADA DA POSSIBILIDADE DE TAIS DANOS.<\/p>

                                                              16.2. Teto de Responsabilidade.<\/strong> A RESPONSABILIDADE TOTAL DE CADA PARTE<\/strong> PERANTE A OUTRA (INCLUINDO SUAS AFILIADAS, DIRETORES, FUNCION\u00c1RIOS, AGENTES E SUBCONTRATADOS) DECORRENTE DE OU RELACIONADA A ESTE CONTRATO<\/strong>, SEJA EM CONTRATO, ATO IL\u00cdCITO OU OUTRA TEORIA JUR\u00cdDICA, N\u00c3O EXCEDER\u00c1 UM VALOR IGUAL AO TOTAL DOS HONOR\u00c1RIOS PAGOS PELO CLIENTE<\/strong> \u00c0 SIMETRIK<\/strong> NOS TERMOS DESTE CONTRATO<\/strong> NOS DOZE (12) MESES ANTERIORES AO EVENTO QUE DEU ORIGEM \u00c0 RECLAMA\u00c7\u00c3O.<\/p>

                                                              16.3. Base do Acordo.<\/strong> As Partes<\/strong> reconhecem que as limita\u00e7\u00f5es de responsabilidade desta Cl\u00e1usula refletem uma aloca\u00e7\u00e3o razo\u00e1vel de risco e s\u00e3o elemento essencial da base do acordo entre elas, refletido nos pre\u00e7os oferecidos pela Simetrik<\/strong>.<\/p>

                                                              16.4. Exclus\u00f5es \u00e0s Limita\u00e7\u00f5es.<\/strong> As limita\u00e7\u00f5es estabelecidas nesta cl\u00e1usula n\u00e3o se aplicar\u00e3o a: (i) obriga\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o nos termos da Cl\u00e1usula 17; (ii) danos resultantes de neglig\u00eancia grave, dolo ou fraude.<\/p>

                                                              1.  Responsabilidade por Reclama\u00e7\u00f5es de Terceiros<\/li> <\/ol>
                                                                \ud83d\udca1 O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>A Simetrik indeniza o Cliente contra reclama\u00e7\u00f5es de terceiros por viola\u00e7\u00e3o de propriedade intelectual decorrente dos Servi\u00e7os. O Cliente indeniza a Simetrik contra reclama\u00e7\u00f5es de terceiros decorrentes dos Dados do Cliente, das instru\u00e7\u00f5es do Cliente \u00e0 Simetrik, e do uso il\u00edcito ou n\u00e3o autorizado dos Servi\u00e7os pelo Cliente.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                                                17.1. Indeniza\u00e7\u00e3o pela Simetrik.<\/strong> A Simetrik<\/strong> indenizar\u00e1, defender\u00e1 e manter\u00e1 indene o Cliente<\/strong>, seus diretores, conselheiros, funcion\u00e1rios e afiliadas de e contra reclama\u00e7\u00f5es de terceiros alegando que os Servi\u00e7os<\/strong> violam direitos de propriedade intelectual de terceiros, exceto quando a reclama\u00e7\u00e3o decorrer de:<\/p>

                                                                1. Inadimplemento deste Contrato<\/strong> pelo Cliente<\/strong>;<\/li>
                                                                2. Uso continuado dos Servi\u00e7os<\/strong> pelo Cliente<\/strong> ap\u00f3s ser notificado da viola\u00e7\u00e3o, ou ap\u00f3s lhe ter sido fornecida uma alternativa n\u00e3o infratora sem custo;<\/li>
                                                                3. Combina\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os<\/strong> pelo Cliente<\/strong> com produtos ou servi\u00e7os de terceiros n\u00e3o fornecidos pela Simetrik<\/strong>;<\/li>
                                                                4. Projetos, requisitos ou especifica\u00e7\u00f5es fornecidos pelo Cliente<\/strong>;<\/li>
                                                                5. Uso dos Servi\u00e7os<\/strong> pelo Cliente<\/strong> fora do escopo do Contrato<\/strong> ou em viola\u00e7\u00e3o da lei aplic\u00e1vel;<\/li>
                                                                6. Modifica\u00e7\u00f5es nos Servi\u00e7os<\/strong> n\u00e3o realizadas pela Simetrik<\/strong>; ou<\/li>
                                                                7. Uso de Servi\u00e7os Beta<\/strong> ou Servi\u00e7os<\/strong> pelos quais n\u00e3o foram pagos nenhum valor \u00e0 Simetrik<\/strong>.<\/li> <\/ol>

                                                                  17.2. Indeniza\u00e7\u00e3o pelo Cliente.<\/strong> O Cliente<\/strong> indenizar\u00e1, defender\u00e1 e manter\u00e1 indene a Simetrik<\/strong>, seus diretores, conselheiros, funcion\u00e1rios e afiliadas de e contra quaisquer reclama\u00e7\u00f5es de terceiros decorrentes de:<\/p>

                                                                  1. Dados do Cliente.<\/strong> Qualquer reclama\u00e7\u00e3o alegando que os Dados do Cliente<\/strong> (incluindo seu conte\u00fado, origem ou o tratamento deles pela Simetrik<\/strong>) violam ou se apropriam indevidamente de propriedade intelectual, privacidade ou outros direitos de terceiros, ou que o Cliente<\/strong> n\u00e3o tinha o direito ou a autoridade legal para enviar tais dados ao Software<\/strong> para tratamento (exclu\u00eddas as reclama\u00e7\u00f5es pelas quais a Simetrik<\/strong> \u00e9 respons\u00e1vel nos termos da Cl\u00e1usula 17.1);<\/li>
                                                                  2. Instru\u00e7\u00f5es do Cliente.<\/strong> Qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do tratamento pela Simetrik<\/strong> dos Dados do Cliente<\/strong> conforme as instru\u00e7\u00f5es documentadas do Cliente<\/strong>; ou<\/li>
                                                                  3. Uso Il\u00edcito ou N\u00e3o Autorizado.<\/strong> Qualquer reclama\u00e7\u00e3o decorrente do uso dos Servi\u00e7os<\/strong> pelo Cliente<\/strong> ou por seus Usu\u00e1rios<\/strong> em viola\u00e7\u00e3o da lei aplic\u00e1vel ou fora do escopo da licen\u00e7a concedida nos termos da Cl\u00e1usula 3.1 deste Contrato<\/strong> (exclu\u00eddas as reclama\u00e7\u00f5es pelas quais a Simetrik<\/strong> \u00e9 respons\u00e1vel nos termos da Cl\u00e1usula 17.1).<\/li> <\/ol>

                                                                    17.3. Procedimento de Indeniza\u00e7\u00e3o.<\/strong> As obriga\u00e7\u00f5es de indeniza\u00e7\u00e3o aplicam-se apenas se a Parte<\/strong> indenizada:<\/p>

                                                                    1. Fornecer notifica\u00e7\u00e3o por escrito oportuna da reclama\u00e7\u00e3o;<\/li>
                                                                    2. Conceder \u00e0 Parte<\/strong> indenizante o controle exclusivo sobre a defesa e o acordo; e<\/li>
                                                                    3. Fornecer coopera\u00e7\u00e3o e assist\u00eancia razo\u00e1veis.<\/li> <\/ol>
                                                                      1.  Disposi\u00e7\u00f5es Gerais<\/li> <\/ol>
                                                                        \ud83d\udca1<\/strong> O QUE ESTA CL\u00c1USULA ABRANGE<\/strong>Disposi\u00e7\u00f5es legais padr\u00e3o aplic\u00e1veis ao Contrato como um todo: como as altera\u00e7\u00f5es s\u00e3o feitas, a quem o contrato se aplica, o que ocorre se parte dele for inexequ\u00edvel e como as notifica\u00e7\u00f5es s\u00e3o enviadas.<\/td><\/tr><\/tbody><\/table><\/figure>

                                                                        18.1. Altera\u00e7\u00e3o.<\/strong> Quaisquer altera\u00e7\u00f5es a este Contrato<\/strong> devem ser feitas por escrito mediante aditamento, novo Order Form<\/strong> ou novo Statement of Work<\/strong>, celebrado ou aceito por escrito pelas Partes<\/strong>.<\/p>

                                                                        18.2. Integralidade do Contrato.<\/strong> Este Contrato<\/strong>, juntamente com quaisquer Order Forms<\/strong> e Statements of Work<\/strong>, constitui o acordo integral entre as Partes<\/strong> quanto ao seu objeto, substituindo todos os entendimentos anteriores, orais e escritos. Em caso de conflito entre este Contrato<\/strong> e um Order Form<\/strong> ou Statement of Work<\/strong>, prevalecer\u00e3o os termos do Order Form<\/strong> e, para quest\u00f5es relativas ao escopo da implementa\u00e7\u00e3o, prazos ou metodologia, prevalecer\u00e1 o Statement of Work<\/strong>.<\/p>

                                                                        18.3. Cess\u00e3o.<\/strong> Nenhuma das Partes<\/strong> poder\u00e1 ceder ou transferir o presente Contrato<\/strong> sem o consentimento pr\u00e9vio e por escrito da outra Parte<\/strong>, o qual n\u00e3o poder\u00e1 ser negado de forma irrazo\u00e1vel. N\u00e3o obstante o acima disposto, qualquer das Partes<\/strong> poder\u00e1 ceder o presente Contrato<\/strong> sem tal consentimento no contexto de uma fus\u00e3o, aquisi\u00e7\u00e3o, reorganiza\u00e7\u00e3o societ\u00e1ria ou venda da totalidade ou de parte substancial de seus ativos, desde que o cession\u00e1rio assuma todas as obriga\u00e7\u00f5es da Parte<\/strong> cedente e n\u00e3o conste de nenhuma lista de san\u00e7\u00f5es administrada pela OFAC, pela Uni\u00e3o Europeia ou pelas Na\u00e7\u00f5es Unidas, nem seja controlado por pessoas ou entidades inclu\u00eddas em tais listas. A cess\u00e3o n\u00e3o liberar\u00e1 a Parte<\/strong> cedente de suas obriga\u00e7\u00f5es nos termos do Contrato<\/strong>, e tal cess\u00e3o ser\u00e1 vinculante e reverter\u00e1 em benef\u00edcio das Partes<\/strong>, seus respectivos sucessores e cession\u00e1rios autorizados.<\/p>

                                                                        18.4. T\u00edtulos e Resumos de Cl\u00e1usula.<\/strong> Os t\u00edtulos de par\u00e1grafos ou se\u00e7\u00f5es deste Contrato<\/strong> t\u00eam car\u00e1ter meramente informativo e identificativo e n\u00e3o integram o presente instrumento. Os resumos de cl\u00e1usula e quadros informativos ao in\u00edcio de cada cl\u00e1usula s\u00e3o fornecidos apenas por conveni\u00eancia e para facilidade de refer\u00eancia. N\u00e3o integram este Contrato<\/strong>, n\u00e3o s\u00e3o juridicamente vinculantes e n\u00e3o dever\u00e3o ser utilizados para interpretar, modificar ou complementar as disposi\u00e7\u00f5es operativas do mesmo. Em caso de inconsist\u00eancia entre um resumo de cl\u00e1usula e o texto operativo, prevalece o texto operativo.<\/p>

                                                                        18.5. N\u00e3o Ren\u00fancia.<\/strong> O n\u00e3o exerc\u00edcio por qualquer das Partes<\/strong> de qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato<\/strong> n\u00e3o constitui ren\u00fancia ao direito de exerc\u00ea-la no futuro.<\/p>

                                                                        18.6. Divisibilidade.<\/strong> Se qualquer disposi\u00e7\u00e3o deste Contrato<\/strong> for declarada inv\u00e1lida ou inexequ\u00edvel, ser\u00e1 substitu\u00edda pela disposi\u00e7\u00e3o exequ\u00edvel mais similar, e o restante do Contrato<\/strong> permanecer\u00e1 em pleno vigor.<\/p>

                                                                        18.7. Publicidade.<\/strong> O Cliente<\/strong> autoriza a Simetrik<\/strong> a utilizar seu nome comercial, logotipo e marca, conforme instru\u00eddo pelo Cliente<\/strong>, em meios digitais ou anal\u00f3gicos para informar terceiros que a Simetrik<\/strong> est\u00e1 prestando os Servi\u00e7os<\/strong> ao Cliente<\/strong>.<\/p>

                                                                        18.8. For\u00e7a Maior.<\/strong> Salvo pelas obriga\u00e7\u00f5es de pagamento, nenhuma Parte<\/strong> ser\u00e1 respons\u00e1vel por atrasos ou inadimplementos causados por eventos fora de seu controle razo\u00e1vel, incluindo, entre outros, casos fortuitos, atos governamentais, inunda\u00e7\u00f5es, inc\u00eandios, terremotos, dist\u00farbios civis, terrorismo, greves ou outros conflitos trabalhistas (que n\u00e3o os dos pr\u00f3prios funcion\u00e1rios da Parte<\/strong>), falhas ou atrasos de provedores de servi\u00e7os de Internet, falhas de aplica\u00e7\u00f5es n\u00e3o pertencentes \u00e0 Simetrik<\/strong>, ou atos de terceiros, incluindo, sem limita\u00e7\u00e3o, qualquer ataque de nega\u00e7\u00e3o de servi\u00e7o ou evento de sistema de nomes de dom\u00ednio de terceiros.<\/p>

                                                                        18.9. Partes Independentes.<\/strong> As Partes<\/strong> s\u00e3o prestadores de servi\u00e7os independentes. Nada neste Contrato<\/strong> cria uma parceria, joint venture<\/em>, ag\u00eancia ou rela\u00e7\u00e3o de emprego entre elas.<\/p>

                                                                        18.10. Subcontratados.<\/strong> A Simetrik<\/strong> poder\u00e1 subcontratar parcialmente a execu\u00e7\u00e3o dos Servi\u00e7os Profissionais<\/strong>, mantendo a responsabilidade pelo desempenho do subcontratado. Nenhuma rela\u00e7\u00e3o contratual \u00e9 criada entre o Cliente<\/strong> e os subcontratados da Simetrik<\/strong>.<\/p>

                                                                        18.11. Notifica\u00e7\u00f5es.<\/strong> As notifica\u00e7\u00f5es dever\u00e3o ser enviadas a:<\/p>

                                                                        1. \u00c0<\/strong> Simetrik<\/strong>:<\/li> <\/ol>